O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um homem que tentou matar sua própria companheira, uma menina indígena de 11 anos, em Pimenta Bueno.
O crime ocorreu em 22 de maio de 2005, quando ambos retornavam da colheita de frutas e caminhavam por uma estrada próxima à aldeia, na Linha 108.
Segundo a denúncia, o agressor, também indígena, convivia maritalmente com a vítima após ter assumido sua guarda de fato. Durante o percurso, ele apontou uma espingarda calibre vinte contra a menina, declarou que iria matá-la e efetuou o disparo. O tiro atingiu a região do maxilar, deixando a vítima inconsciente. Ela foi socorrida por terceiros, passou por cirurgia e permaneceu em coma por longo período.
O réu foi levado ao Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado, com recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o feminicídio ainda não estava previsto no Código Penal em 2005. Mais de duas décadas após o ataque, a mulher ainda enfrenta sequelas físicas no rosto e na língua, que comprometem fala e mastigação, além de impactos psicológicos persistentes.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a acusação do MPRO e condenou o agressor a 11 anos de prisão.
A decisão reforça a proteção do direito de mulheres e meninas de viverem livres de violência e destaca o trabalho do MPRO na responsabilização de agressores e na garantia de segurança às vítimas.
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