A realização da auditoria operacional foi solicitada ao Tribunal de Contas pelo deputado Cirone Deiró e busca subsidiar a implantação da política pública de
inclusão dos alunos com deficiência, em Rondônia
A apresentação da conclusão da auditoria operacional realizada pelo Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia - TCE faz parte do trabalho do deputado
Cirone Deiró, em defesa dos direitos dos alunos com deficiência. Logo no início
do seu mandato, o deputado foi procurado pelas mães que denunciaram a falta
de vagas nas escolas para atender os filhos com deficiência. A época, as mães
relataram ao deputado que em alguns casos, quando conseguiam matricular
seus filhos, a escola não contava com profissional capacitado para fazer o
acompanhamento pedagógico em sala de aula, e nem tão pouco o cuidador.
Diante da gravidade dos relatos apresentados pelas mães e familiares, Cirone
assumiu o compromisso de fazer a interlocução junto a Secretaria de Estado
da Educação - Seduc para solucionar o problema. Logo no início, o deputado
apresentou a Seduc proposta para contratação e capacitação de profissionais
para atender os alunos com deficiência. Em outra frente, Cirone solicitou ao
presidente do Tribunal de Contas a realização de auditoria operacional para
fazer um levantamento detalhado sobre a realidade da educação inclusiva em
Rondônia. Solicitação que foi prontamente atendida pelo presidente e
conselheiro Paulo Curi.
Para subsidiar os auditores, no início de 2022, foi realizada audiência pública
para que mães, familiares e profissionais da área apresentassem aos auditores
do Tribunal de Contas as dificuldades vivenciadas no cotidiano dos alunos com
deficiência que buscam vaga nas escolas, em Rondônia. A partir dessas
informações, os auditores iniciaram trabalho técnico e criterioso sobre o
arcabouço das políticas públicas dos direitos das pessoas com deficiência,
especialmente no que diz respeito a garantia dos alunos com deficiência
frequentar a escola.
O resultado desse trabalho será entregue hoje, 21 de novembro, a partir das
15, horas em audiência pública, presidida pelo deputado Cirone Deiró. Na
avalição do deputado Cirone, o resultado da auditoria operacional é uma
resposta as reivindicações das mães. “O relatório da auditoria operacional vai
nortear os trabalhos do legislativo e do executivo. São informações que nos
darão a direção para as próximas etapas na defesa da implantação da política
pública de inclusão para os alunos com deficiência. Vamos acompanhar de
perto a contratação e capacitação dos profissionais para atender esses alunos,
bem como as demais sugestões que serão apontadas pelo relatório dos
auditores do Tribunal de Contas”, concluiu.
O evento será presencial com transmissão pelo You Tube da Assembleia
Legislativa de Rondônia
