Em sessão ordinária realizada na última segunda feira na Câmara Municipal de Rolim de Moura foi lida uma denúncia com abaixo assinado, com referência a compra de terreno para a construção de um novo cemitério no município de Rolim de Moura.
Essa denúncia está assinada por moradores da Linha 184, lado norte, do Km 07 ao 12, e além da Câmara Municipal foi também protocolada no Ministério Público Estadual e segundo o documento seriam várias irregularidades no processo de compra do referido terreno.
A informação repassada por esses moradores dão conta que este terreno já estaria sendo negociado há muito tempo, isso é comprovado pelo próprio proprietário do terreno que teria dito aos moradores da localidade que estaria negociando com a prefeitura a referida área e que ali seria construído o novo cemitério municipal, isso antes da abertura do processo, e de forma irregular, o que estaria sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, mesmo sabendo que era da competência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Importante ressaltar que na denúncia os moradores afirmam que nas proximidades do local vivem aproximadamente 200 famílias, assim como, empresas do ramo alimentício, e que as águas podem ser contaminadas. Dizem ainda que no terreno exista minas de água que aparecem no período chuvoso, aumentado os riscos de contaminação.
Na denúncia traz ainda que o Processo 1367/22, teria sido encerrado de forma intempestiva, e iniciado um novo processo de chamamento público, esse de nº 2587/2022, o que supões que seria uma tentativa de esconder as irregularidades contidas no primeiro.
Há ainda a informação que uma reunião foi agendada com o Prefeito Municipal, o que gerou um desconforto por parte do chefe do executivo, levando-o aos gritos, e que nesse momento a Secretária Municipal de Planejamento teria entrado na sala e assumido a reunião.
Há de ressaltar também que a denúncia diz que o imóvel em questão, não poderia mais participar do processo, haja vista, que “já havia negociação prévia e facilitação para a compra do mesmo”, diz trecho da denúncia. Esse documento fala ainda da existência de um Pen Drive com áudio, que segundo o documento em questão, o proprietário do terreno afirma que já estaria vendido para a prefeitura, restando apenas receber os valores.
Faz necessário também entender porque foi dado prazo para o proprietário do terreno em questão para entregar os documentos em dias, enquanto que as demais pessoas que participaram do chamamento foram imediatamente desclassificados por não apresentar todos os documentos?
Há ainda uma situação a se resolver, é que no terreno passa uma linha de alta tensão da Energisa, a qual após ser questionada, informou que não podem interferir na compra ou não, mas afirmou que a Eletrobrás já teria indenizado o proprietário nos espaço em que passa a rede, a saber, 30mts de cada lado, e mais 15mts no centro, o que teria de ser respeitado caso alguma obra seja construída no local. Isso quer dizer que a prefeitura mesmo adquirindo o terreno, talvez nem possa usá-lo.
A denúncia que aparentemente é robusta de provas foi entregue na Câmara Municipal e lida na última sessão ordinária realizada nessa segunda -feira, 15 de agosto, agora resta saber as providências que serão tomadas.
Fonte: Rolim Noticias
