O Ministério da Previdência Social confirmou que ao menos 1,4 milhão de aposentados já estão aptos a receber valores de volta por conta de descontos indevidos feitos por entidades associativas. Os pagamentos começarão no dia 24 de julho, como parte de um acordo firmado com o governo federal.
O ministro Wolney Queiroz, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacou que 27% dos aposentados que acessaram o sistema já aderiram ao acordo. A expectativa do governo é pagar 100 mil beneficiários por dia, zerando o processo em até 15 dias úteis.
A adesão ao acordo pode ser feita presencialmente nas agências dos Correios ou por meio do aplicativo oficial. O prazo final para solicitar o ressarcimento é 14 de novembro. A regra é simples: o aposentado que declara não reconhecer o desconto terá seu caso analisado. A associação responsável terá 15 dias úteis para apresentar provas da autorização. Caso contrário, o ressarcimento será liberado automaticamente.
Entre as vantagens para quem adere ao acordo está o fato de não precisar contratar advogado. Além disso, o aposentado ainda pode entrar com ação judicial contra a associação envolvida, inclusive por danos morais.
O governo federal já bloqueou mais de R$ 2,8 bilhões em contas de associações suspeitas de fraude e promete seguir o pente-fino para identificar quais são idôneas e quais serão impedidas de continuar operando.
Para garantir que os aposentados da Região Norte também sejam atendidos, o governo utilizará o PrevBarco, embarcação que leva serviços da Previdência Social a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
