O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta sexta-feira (2), a autorização para o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em quatro cidades. São elas: Humaitá, Presidente Figueiredo e Tonantins, no Amazonas, e Cacoal, em Rondônia.
As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, as cidades que fazem parte da Amazônia Legal contam com 80 autorizações a emissoras habilitadas – 50 delas o Amazonas, 28 para o Acre e duas para Rondônia.
As entidades autorizadas no Amazonas poderão retransmitir a programação de rádio com sinal proveniente de Manaus (AM). A Portaria 6.427/22 autoriza o serviço em Tonantins (AM) na frequência 88,7 MHz, em caráter primário. Já a Portaria 6.298/22 possibilita a utilização da frequência 102,3 FM, em Presidente Figueiredo (AM) e a Portaria 6.306/22 libera a frequência 97,1 MHz em Humaitá (AM). Por fim, em Cacoal (RO), a frequência utilizada será 97,5 FM e vai retransmitir a programação de uma emissora de Porto Velho. A outorga está cedida a SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO PARECIS LTDA, detentora da Rádio Parecis FM.
As publicações ainda trazem o resultado da seleção decorrente do chamamento público nº 105, de setembro de 2020, com outras entidades habilitadas para executarem o serviço.
As autorizações outorgadas têm prazo indeterminado, por serem serviços ancilares (que auxiliam na ampliação/alcance do sinal) ao de radiodifusão sonora em frequência modulada. As entidades ainda devem observar os prazos para obtenção da autorização de uso de radiofrequência e para solicitação do licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com informações do Ministério das Comunicações
