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Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20.
Como tem procedido na escolha da destinação das Emendas Parlamentares a que tem direito como senador da República, Confúcio Moura destinou R$ 500 mil para o Centro de Recuperação Nova Aliança – CERNA, instituição localizada no município de Rolim de Moura, Zona da Mata do estado de Rondônia.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,98% para 6,01% este ano.
Na Assembleia Legislativa de Rondônia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a criação de reservas florestais realizou uma reunião decisiva.
Rondônia sedia a 73ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais – Condege, na segunda, 24 e terça-feira, 25.
A prefeitura de Rolim de Moura está empenhada em substituir as antigas pontes de madeira por pontes mais modernas e seguras, feitas de concreto e aço.